No centro da polémica está um vídeo publicado por André Ventura, líder do Chega, no qual este critica um suposto título que afirmava que a capital neerlandesa teria banido estes anúncios para “não ofender muçulmanos”. No vídeo, Ventura exorta os cidadãos a “acordarem”, alegando que “se nós não paramos isto a tempo, isto vai-nos comer vivos, isto vai-nos fazer desaparecer, isto vai-nos fazer ser dominados no futuro”.

Contudo, uma análise rigorosa dos factos revela que a narrativa não tem qualquer fundamento. A lei, que entrou em vigor a 1 de maio, resulta de uma iniciativa do Partido pelos Animais e da Esquerda Verde, tendo sido aprovada na Câmara Municipal de Amesterdão com 27 votos a favor.

O foco da medida é exclusivamente ambiental e climático, inserindo-se numa estratégia para reduzir o consumo de carne e atingir a neutralidade carbónica até 2050. Segundo Femke Sleegers, deputada e coordenadora da iniciativa, a prioridade é clara.

“Os anúncios que apresentam os combustíveis fósseis como algo normal agravam a perturbação do clima e não têm lugar numa cidade, ou num país, que cumpre o Acordo de Paris”, explicou a deputada.

O texto legal é explícito quanto à sua aplicação, determinando que “é proibido ao titular de um imóvel utilizar esse imóvel (…) para a realização de publicidade que seja visível a partir da estrada (…) que consista em publicidade a fósseis ou a carne”.

Esta proibição visa remover do espaço público o incentivo ao consumo de produtos com elevada pegada ecológica, não existindo nos documentos oficiais qualquer referência a comunidades religiosas ou à necessidade de evitar ofensas a grupos específicos.

Adicionalmente, a premissa de que os muçulmanos não consomem carne, utilizada para justificar a teoria da conspiração, é teologicamente errada. Em entrevista David Munir, imamo da Mesquita Central de Lisboa, os praticantes do Isslam podem comer carne, desde que esta seja preparada segundo as normas rituais.

A carne halál, explicou o líder religioso, “tem a vantagem de poder ser consumida por muçulmanos e por não muçulmanos”. Assim, a medida de Amesterdão, embora pioneira e polémica no campo da liberdade comercial, prende-se com o combate às alterações climáticas e não com uma imposição de valores religiosos sobre a dieta europeia.