Sob o tema “Hijab como pilar da identidade e o papel das instituições religiosas”, o Sheikh questionou a persistência de casos de obstrução, mesmo diante de instrumentos legais como as circulares governamentais, defendendo que o verdadeiro problema reside numa interpretação distorcida do conceito de Estado laico.

Para o Sheikh Mussagy, o comportamento de agentes públicos que impedem o uso do véu é alimentado por uma influência histórica e académica. Ele explicou que o direito ocidental, que influenciou as leis moçambicanas, bebeu da fonte da Revolução Francesa de 1789, um movimento que surgiu para atacar os privilégios do clero e separar a Igreja do Estado.

“É preciso perceber que a laicidade sempre é uma laicidade que tende a afastar a religião da esfera do Estado. Este é o paradigma”, afirmou o Sheikh, notando que esta visão “copy-paste” das constituições europeias ignora a realidade multicultural africana.

Ele argumenta que, embora a revisão constitucional de 2004 tenha aberto espaço para um Estado pluralista, muitos agentes do Estado ainda agem sob uma lógica antiga. “Não é a Constituição, mas são os intérpretes dela, que ainda têm esta influência de que a religião sempre deve ser afastada”, sublinhou.

O Sheikh ilustrou como esse preconceito se manifesta na subjectividade das normas de vestuário, onde o conceito de “traje digno” é usado para marginalizar o vestuário islâmico. “Antes, você de juba não casava; tinha de ter calça-camisa para estar vestido de forma digna. O que é vestir roupa digna? Isso é subjectivo”, questionou, enfatizando que para o crente, a sua veste religiosa é a sua expressão máxima de dignidade.

Como proposta para ultrapassar este impasse, o Sheikh Mussagy A. Rahman sugeriu uma reforma na forma como a Constituição é apresentada e interpretada. A sua ideia central é unir os artigos que tratam da laicidade e do pluralismo (como os artigos 11, 12 e 54) num único bloco, para evitar interpretações contraditórias.

“Temos de condicionar de forma que apenas uma interpretação pluralista seja possível da nossa Constituição”, defendeu.

Ao encerrar a sua intervenção, o palestrante fez um apelo à afirmação da identidade nacional. “ Nós aqui estamos em África, onde há muitas religiões, muitas culturas, muitas tradições e todas elas têm o mesmo valor, o mesmo respeito e a mesma dignidade”, finalizou.