O encontro centrou-se na busca de soluções equilibradas para questões que impactam a liberdade religiosa e a dignidade da comunidade muçulmana no país.

Durante a reunião, a comitiva do CISLAMO, que teve como porta-voz o Sheik Mussagy Abdul Rahman, manifestou preocupação em relação à obrigatoriedade da remoção do lenço (hijab) usado por motivos religiosos durante o processo de captação de imagem para a emissão de documentos de identificação civil.

Segundo a nota da instituição, a organização considera que “a exigência pode comprometer a dignidade, a privacidade e a liberdade religiosa dos cidadãos”, afectando de forma directa mulheres e estudantes que mantêm a cobertura da cabeça por convicção de fé.

O Sheik Mussagy Abdul Rahman alertou para os impactos sociais dessa imposição administrativa, sublinhando que a prática actual tem o potencial de “criar constrangimentos no acesso a documentos de identificação e gerar conflitos entre os cidadãos e a Administração Pública”.

O líder religioso defendeu a necessidade de actualizar o quadro normativo em vigor, argumentando que “a norma, associada à legislação antiga, deve ser reavaliada à luz dos actuais mecanismos de identificação biométrica”.

Para fundamentar a proposta, o CISLAMO apontou exemplos internacionais de nações como Portugal, Brasil, África do Sul e Itália, onde já existem procedimentos eficazes que conciliam os requisitos legais de identificação civil com o pleno respeito pelas convicções religiosas.

Como alternativa prática e respeitadora da fé islâmica, a agremiação propõe a adopção de protocolos específicos para a verificação de identidade sem a exposição pública e desnecessária das cidadãs.

Entre as medidas sugeridas estão a criação de espaços reservados e a disponibilização de funcionárias do sexo feminino para prestar o atendimento nos casos em que as mulheres solicitem por razões de foro religioso.

O CISLAMO reiterou a postura de colaboração e civismo da comunidade, destacando que “a intenção não é promover o confronto com o Governo, mas encontrar, por via legal e institucional, soluções que conciliem as exigências de segurança com a liberdade religiosa, a privacidade e a dignidade humana”.

Em resposta às preocupações apresentadas, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, acolheu a sensibilidade do tema e reconheceu que se trata de uma “matéria complexa, susceptível de suscitar diferentes entendimentos e que exige ponderação e procura de consenso entre os diferentes intervenientes institucionais”.

Isaque Chande manifestou total disponibilidade para prosseguir com o diálogo e garantiu a realização de uma análise aprofundada do assunto, incluindo o estudo detalhado das experiências e mecanismos adoptados por outros países para harmonizar a identificação civil com o livre exercício da fé. (Ekibal Seda)