O órgão afirmou que a persistência de “estereótipos negativos, a estigmatização, a perfilagem negativa e a incitação à violência” baseada na religião constitui uma ameaça directa à coesão social, apelando aos Estados para que tomem medidas eficazes, incluindo legislação, educação e a promoção do diálogo inter-religioso.

A resolução também sublinhou a necessidade imperativa de proteger os locais de culto e combater a incitação à violência, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos, instando os Estados a garantirem que nenhum indivíduo seja privado do direito à vida ou submetido a detenções arbitrárias por conta de sua crença.

Em textos complementares, o Conselho exortou todos os Estados a defenderem a liberdade religiosa e o pluralismo, permitindo que membros de todas as comunidades manifestem sua fé e contribuam para a sociedade “em condições de igualdade”.

Houve um apelo específico para que os governos garantam que “funcionários públicos e agentes da lei, incluindo os membros das forças policiais, o pessoal prisional, os militares e os educadores”, respeitem a liberdade de religião e não discriminem ninguém no exercício de suas funções.

O documento final reforça que a liberdade de religião e a liberdade de expressão são “interdependentes, inter-relacionadas e se reforçam mutuamente”, desempenhando um papel crucial no combate a todas as formas de intolerância.

Com a resolução, o Conselho reafirmou o compromisso de continuar a analisar medidas para implementar a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação Fundadas na Religião ou na Crença, exigindo que os Estados exerçam a “devida diligência para prevenir, investigar e punir actos de violência” contra minorias religiosas.